REPÚBLICA FEDERATIVA
DO BRASIL
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - SME
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
RAIMUNDO PESSOA
CÓDIGO: 23166002 -
CNPJ Nº 03.147.562/0001-50 / RECREDENCIADA PELO PARECER Nº015/11
DO CONSELHO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - CME VALIDADE: 31/12/2013
TELEFONES:
88.3587.9009 / 88. 8826.2333 -ZONA RURAL (SÍTIO GAVIÃO-S/N) –
E-MAIL:
raimundopessoa.seduc.jn@gmail.com
PPP
PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO
(ENSINO FUNDAMENTAL)
Juazeiro do
Norte-Ceará
2013-2014
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA................................................................................................03
I – INTRODUÇÃO......................................................................................................................05
II – JUSTIFICATIVA..................................................................................................................07
A – Referencial Teórico...................................................................................................................08
B – Procedimentos..........................................................................................................................10
C- Perfil do
Aluno...........................................................................................................................12
III – OBJETIVOS........................................................................................................................13
IV – GESTÃO ESCOLAR...........................................................................................................16
V – DOS PRINCÍPIOS DE
CONVIVÊNCIA............................................................................17
VI – CONSIDERAÇÕES SOBRE
CURRÍCULO.....................................................................18
VII – BASE CURRICULAR.......................................................................................................21
VIII – MATRÍCULA...................................................................................................................23
IX – TRANSFERÊNCIA.............................................................................................................24
X – PROCESSO DE
AVALIAÇÃO............................................................................................25
XI – PROMOÇÃO E PERMANÊNCIA....................................................................................28
XII – RECUPERAÇÃO...............................................................................................................29
XIII – CONSIDERAÇÕES
FINAIS...........................................................................................30
IDENTIFICAÇÃO DA
ESCOLA
A Escola Municipal de Ensino Infantil
e Fundamental Raimundo Pessoa, localizada no Sítio Gavião S/N - Zona Rural de
Juazeiro do Norte - oficializou-se como “Escola de 1º Grau” do município
conforme o Decreto número 385 de 21 de setembro de 1979, declarado pelo
Prefeito Ailton Gomes de Alencar, o que tornou público o ato de criação legal
da referida escola. Atualmente funciona nos dois turnos, matutino e vespertino,
oferecendo formação da Educação Infantil ao 9º Ano e perfazendo um total de 12
turmas; 14 docentes e 196 alunos matriculados de acordo com o EducaCenso 2013.
Devido à necessidade de nortear as
propostas didático-pedagógicas para o biênio 2013/2014, Núcleo Gestor, Docentes,
Discentes, Servidores e Pais de Estudantes se reuniram a fim de refletir e
decidir teorias com intentos de concretizá-las com ações coletivas e
renovadoras. Aqui estão lançadas as posições conjuntas de Orientações, Diretrizes
e Objetivos que visam a formação do cidadão, a partir da articulação dos
diversos saberes envolvidos no processo educacional e nos processos sociais de
aprendizagem.
Este
Projeto Político Pedagógico é um instrumento de gestão que expressa a proposta
educativa da E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa, definindo os rumos, os intentos e os
processos que ela utilizará para cumprir as metas e objetivos aqui
estabelecidos, em conformidade com:
ü A Constituição da República Federativa
do Brasil
ü A LDB – Lei de Diretrizes e Bases para
a Educação Nacional;
ü As Resoluções do CNE – Conselho
Nacional de Educação;
ü O Documento Base Final da CONAE - Conferência
Nacional de Educação;
ü O Plano Nacional Articulado de
Educação 2011-2020;
ü As diretrizes do CEE-CE – Conselho Estadual
de Educação do Ceará;
ü As normas do CME - Conselho Municipal
de Educação;
ü As Orientações da Secretaria Municipal
de Educação de Juazeiro do Norte;
ü O ECA - Estatuto da Criança e do
Adolescente;
ü Os PCNs - Parâmetros Curriculares
Nacionais
ü O Programa Nacional do Livro Didático
– PNLD Campo
ü As Políticas Públicas para a Educação
do Campo.
ü As Políticas Nacionais para a Educação
Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
ü As Normatizações para a Reorganização
do Ensino Fundamental de 9 Anos
PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO INFANTIL
E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA
I – INTRODUÇÃO
Deparamo-nos hoje, mais do que em
qualquer tempo, com desafios imensos postos à escola pública, aos professores e
educadores de modo geral. As mudanças sociais em todo o mundo se processam
aceleradamente, impondo a todos novos modos de viver e conviver, novos aparatos
tecnológicos, novos valores sociais e culturais, enquanto as velhas concepções
educacionais insistem em manterem-se ativas, criando contingentes de
adolescentes e jovens desprovidos de condições intelectuais para enfrentar os
desafios que a sociedade lhes impõe.
Nessas condições, os professores,
agentes diretos dos processos educacionais, acumulam frustrações e
desesperanças, diante de um significativo contingente de crianças e
adolescentes que apresentam severas dificuldades de aprendizagem, para as quais
as inúmeras tentativas se revelam, quase sempre, ineficazes.
Enfrentar essa situação exige,
portanto, iniciativas inovadoras quanto aos procedimentos didático-pedagógicos,
incluídos os de avaliação, como também uma especial atenção à diversidade e à
inclusão das comunidades interna e externa da escola no processo.
Além disso, o desafio exige
investimentos intensos na qualidade de ensino, com efetivo suporte pedagógico,
que possibilitem superar as necessidades de aprendizagem ao longo do período
letivo, a fim de que os estudantes tenham possibilidades de, sozinhos, percorrerem
o caminho do desenvolvimento cognitivo, condições essas que devem ser
identificadas por meio de um conjunto de procedimentos avaliativos.
A proposta que ora apresentamos,
baseada no sistema da escola de 9 anos, está plenamente respaldada na
legislação vigente, inclusive faz-se com menção ao artigo 57 do Capítulo IV, da
Lei nº 8069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,
afirmando que “o Poder Público estimulará pesquisa, experiências e novas
propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e
avaliação com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino
fundamental obrigatório”.
Atentar-se-á para
o que preconiza o Artigo 58 da LDB, o qual entende a educação especial como
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos com deficiência.
Ainda, vale ressaltar que o sistema
da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Pessoa que estamos
procurando implantar deve garantir, pelo trabalho árduo, a aprendizagem de
todos, respeitando seus ritmos e condições individuais.
II – JUSTIFICATIVA
A educação envolve processos
formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e
organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Em todas essas
instâncias há princípios norteadores que fundamentam as ações formais ou
informais. No caso da escola, responsável pela educação formal, não poderia ser
diferente. É por isso que essa proposta entra em vigor, a fim de ser suporte
basilar para a equipe de gestão do ensino e da aprendizagem nesta Instituição
de Ensino Infantil e Fundamental.
Considerando que a sociedade se
transforma e evolui com base na informação e produção do conhecimento, essa
proposta pretende ser flexível, adotando medidas necessárias de acordo com o
atual contexto sócio econômico e cultural local, levando em consideração as
particularidades inerentes às Políticas para a Educação do Campo. Também, visa
levar o aluno a ter consciência do processo social no qual está inserido,
desafiando-o a assumir uma postura política que, ao mesmo tempo em que denuncia
as injustiças sociais, propõe alternativas baseadas no conhecimento adquirido.
Baseados nessa concepção, propomos
uma escola estruturada na liberdade de pensamento, que trabalhe e respeite a
individualidade do aluno, para que assim ele possa construir sua autonomia e
saiba agir com a responsabilidade necessária ao convívio social.
A - REFERENCIAL
TEÓRICO
No mundo moderno a formação da ideia
de educando e de seu desenvolvimento está amparada em diferentes áreas do
conhecimento, fazendo com que a Pedagogia incorpore todas em concepções que abrangem
a Psicologia, a Antropologia, a Sociologia e a Filosofia.
Nestas concepções o sujeito se
constrói, a partir de suas interações com o outro e com o meio, sendo tais
concepções essenciais para o desenvolvimento intelectual e psicológico da
criança.
Para Piaget o pensamento se
constrói através da ação e, o desenvolvimento infantil, se dá a partir das
relações que a criança possa estabelecer com o mundo.
Segundo Vygotsky, o desenvolvimento
intelectual da criança é resultante de sua relação com o mundo que, por sua
vez, se compõe das interações e fornece, por meio dessa interação, as condições
para o estabelecimento e desenvolvimento de todas as atividades do pensamento e
do processo de construção de aprendizagem.
No Ensino Fundamental as correntes
psicogenéticas e sócio-históricas estão concebidas em um processo incessante de
busca de compreensão, de organização, de transformação da realidade, onde a
ação humana é atrelada ao saber.
No decorrer deste período, o
educando, segundo Piaget, está gradativamente passando para a forma adulta de
pensar, e isso faz com que os seus processos sejam semelhantes aos dos adultos.
Vygotsky, por sua vez, aponta para
a necessidade das pessoas dialogarem, duvidarem, discutirem, compartilharem e
questionarem saberes onde há espaço de transformação para as diferenças, para o
erro, para as contradições, para a colaboração mútua e para a criatividade.
Reafirma-se então, nestas teorias,
a concepção da criança como cidadã, como sujeito histórico, criadora de
cultura, devendo sua educação ter o mesmo grau de qualidade exigido para a Educação
Infantil.
Dessa forma, fundamentados no
desenvolvimento apresentado por Piaget e na proposta sociointeracionista de
Vygotsky, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Pessoa se lança a
considerar as fases por que passam os alunos, bem como as possibilidades
construtivistas proporcionados pelo contato interativo-social.
Também, a nossa concepção de
educação está fundamentada no pensamento pedagógico assumidamente político do
patrono da educação brasileira: Paulo Freire. Dessa forma, o objetivo maior da
educação em nossa instituição é conscientizar o aluno, buscando conduzi-los a
entender sua situação de oprimido e agir em favor da própria libertação.
Como a maior parte do
público ao qual atendemos pertence às parcelas desfavorecidas da sociedade,
propomos uma prática pedagógica que possa desenvolver a criticidade dos alunos,
por meio de uma educação que não seja “bancária” (aquela em que o professor age
como quem deposita conhecimento num aluno apenas receptivo, ou transfere
informações), mas uma educação libertadora, que viabilize a construção coletiva
dos conhecimentos e torne os indivíduos cidadãos partícipes e emancipados.
Respeitados os educadores progressistas e
aqueles educadores conservadores e independentemente das opções políticas e
ideológicas, de modo geral entendemos, como Paulo Freire, que a reflexão
crítica sobre a prática se torna uma exigência da relação Teoria/Prática, sem a
qual a teoria pode se tornar irrelevante, enquanto a prática possa se
transformar em ativismo.
Por isso, o nosso pensamento se vincula às
ideias freirianas explicitadas em sua Pedagogia da Autonomia, cujas diretrizes
levam-nos a depreender que ensinar exige: rigorosidade metódica, pesquisa,
respeito aos saberes dos educandos, criticidade, estética e ética,
corporeificação da palavra pelo exemplo.
Ainda, ensinar exige: risco, aceitação do
novo e rejeição a qualquer forma de discriminação; reconhecimento e assunção da
identidade cultural; consciência do inacabamento; reconhecimento de ser
condicionado; respeito à autonomia do ser do educando; bom senso; humildade,
tolerância e luta em favor dos direitos dos educadores; apreensão da realidade;
alegria e esperança; convicção de que a mudança é possível; curiosidade;
segurança, competência profissional e generosidade; comprometimento;
compreender que a educação é uma forma de intervenção no mundo; liberdade e
autoridade; tomada consciente de decisões; saber escutar; reconhecer que a
educação é ideológica; disponibilidade para o diálogo e, por fim, querer bem
aos educandos.
B - PROCEDIMENTOS
A Escola de Ensino Infantil e Fundamental
Raimundo Pessoa está comprometida com a construção de uma educação baseada na
liberdade de pensamento, que respeite e trabalhe a individualidade de cada um,
promovendo a comunhão participativa de toda a comunidade escolar. Para isso,
propõe:
ü qualificar o
processo de ensino-aprendizagem, onde o aluno seja o sujeito do processo e seu
principal objetivo seja aprender a aprender;
ü fomentar na
equipe pedagógico-administrativa o interesse pela qualificação do ensino;
ü revalorizar o
convívio familiar;
ü sistematizar a
prática curricular através de ações metodológicas e didáticas que garantam um
projeto de escola progressista e transformadora, o que modifica crítica e
criativamente o contexto.
Para isso requer:
ü uma educação
libertadora (nos princípios da Pedagogia Crítica do filósofo e educador Paulo
Freire) que proponha-se a formar sujeitos críticos, competentes, autônomos e
participativos, para que eles possam atuar coletiva, dialógica e
democraticamente de forma coerente na sociedade;
ü uma escola
democrática, aberta e participativa;
ü uma proposta
educacional na qual o aluno constrói autônoma e coletivamente os seus conhecimentos;
ü uma escola
integrada com a família, discernindo os papéis de cada um.
No efetivo exercício dessa
democracia, ter-se-á uma escola aberta a ideias, propostas educativas e
transformações, o que fará com que alunos e professores sintam-se motivados a
ser agentes de transformação. Nesse sentido, o educando poderá ser sujeito do
seu próprio desenvolvimento, e a escola viabilizará a promoção da dignidade de
cada um, do seu bem-estar, com vistas ao encaminhamento de condições mais justas
de vida para a comunidade, enfim, sendo uma Instituição Educacional na qual todos
participem com objetivos comuns, de forma eminentemente democrática e, por
isso, com perspectivas dialógicas.
C - PERFIL DO ALUNO
Um homem livre, capaz de analisar
criticamente e exercitar a sua cidadania, assumindo seu papel de elemento promotor
de uma nova sociedade apoiada no respeito e na dignidade humana é o perfil que
se pretende dos discentes.
Dessa forma, a escola experimentará
realizar o exercício de uma nova sociedade quando os educadores:
ü despertarem
para a existência do seu próprio espaço, desenvolvendo seu senso crítico,
tornando-se sujeitos da história;
ü mantiverem-se
disponíveis e abertos ao transcendente, em busca de um sentido para a vida;
ü experimentarem
e escolherem ações que os levem a desenvolver noções de liberdade, de
criatividade, de participação e respeito, de forma a construir sua própria
identidade e optem por escolhas responsáveis;
ü aprofundarem
seus estudos, pesquisas, buscarem novas informações e construírem seus
conhecimentos através de estratégias que levem a autorrealização e ao exercício
consciente da cidadania;
ü comprometerem-se
com a promoção da justiça e da dignidade humana, fundamentados nos direitos
humanos e princípios de solidariedade.
III - OBJETIVOS
“(...) a determinação das finalidades ou
objetivos da educação, sejam explícitos ou não, é o ponto de partida de
qualquer análise da prática. É impossível avaliar o que acontece na aula se não
conhecemos o sentido último do que ali se faz. Mas, ao mesmo tempo, as
intenções educacionais são tão globais e gerais que dificilmente podem ser
instrumentos de atuação prática no âmbito tão concreto da sala de aula. Os
grandes propósitos estabelecidos nos objetivos educacionais são imprescindíveis
e também úteis para realizar a análise global do processo educacional ao longo
de toda uma série e, sem dúvida, durante todo um ciclo ou uma etapa. Mas quando
nos situamos no âmbito da aula, e concretamente, numa unidade de análise válida
para entender a prática que nela acontece, temos que buscar alguns instrumentos
mais definidos. A resposta á pergunta "por que ensinar?" devemos
acrescentar a resposta a "o que ensinamos"?, como uma questão mais
acessível neste âmbito concreto de intervenção.
ZABALA, Antoni. A Prática
Educativa: Como Ensinar. Porto Alegre: Artimed, 1998.
OBJETIVOS GERAIS DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA
A educação, dever da família e do
Estado, inspirada nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o
pleno desenvolvimento do educando, sua formação contínua, o exercício da
cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Nossa escola, a fim de garantir o
cumprimento da finalidade proposta, deverá:
o Universalizar o acesso à escola e assegurar a
qualidade do atendimento garantindo a permanência do aluno com sucesso nas suas
aprendizagens;
o Garantir a igualdade de condições a todos e a
valorização da diversidade, considerando a forma singular com que cada aluno se
aproxima e se apropria do conhecimento, exercendo no convívio escolar as
relações de respeito e cooperação;
o Socializar o conhecimento historicamente
construído, de forma que seja reelaborado, com suas peculiaridades
sócio-culturais;
o Oportunizar aprendizagens para a formação de
sujeitos autônomos, críticos e participativos, capazes de atuar com
competência, dignidade, solidariedade, percebendo-se responsável na sociedade.
OBJETIVOS GERAIS –
ENSINO FUNDAMENTAL
“Ensinar não é
transmitir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a
sua construção.”
Paulo Freire
Ao final do ensino fundamental, o aluno deverá ser capaz
de:
o Considerar as
situações comunicativas e o contexto social para comunicar-se, aprimorando o
uso da linguagem nas suas diferentes formas de expressão: verbal, matemática,
gráfica, corporal e artística.
o Perceber-se
como sujeito que depende, integra, atua e modifica a natureza,
conscientizando-se da importância de sua preservação para a melhoria da
qualidade de vida.
o Compreender a
saúde pessoal, social e ambiental como bens comuns que devem ser promovidos por
ações individuais, coletivas e do poder público.
o Formular e
resolver situações-problema a partir da realidade, fazendo uso de estratégias
pessoais, criatividade, análise crítica e pensamento lógico.
o Desenvolver
uma visão histórico-crítica e uma postura participativa no mundo, utilizando-se
do diálogo, do respeito, da cooperação e da solidariedade nas situações
cotidianas.
o Construir
progressivamente a noção de identidade pessoal e nacional, desenvolvendo
atitudes de participação e transformação da sociedade.
o Conhecer o
Brasil nos seus aspectos: econômico, social, político e cultural, entendendo e
valorizando sua pluralidade, desenvolvendo o sentimento de respeito à diversidade
e de repúdio a todas as formas de discriminação.
o Desenvolver o
sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética,
de interrelação pessoal e social.
o Desenvolver
procedimentos de busca e tratamento da informação tendo acesso às diferentes
fontes e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos.
IV - GESTÃO ESCOLAR
O projeto
político-administrativo-pedagógico deverá emergir do todo, dentro de uma visão
contextualizada do processo educativo sustentado teoricamente fundamentado à prática
docente.
Propõe-se um projeto pedagógico
onde o currículo, em primeiro lugar, não esteja separado da totalidade do
social, mas que esteja historicamente situado e culturalmente denominado. E a
escola é o espaço destinado à socialização do saber sistematizado, saber que
tem caráter permanente e que resiste ao tempo.
No projeto da escola inovadora o
princípio de Gestão Democrática, estabelecido pela Constituição e pela LDB,
norteia as práticas escolares, que se desenvolvem sempre de modo coletivo, com
a participação de todos os segmentos.
Participam da Gestão da Escola:
Conselho Escolar - órgão máximo da
escola, pelo qual passam todas as decisões da Instituição.
Núcleo Gestor - responsável pela
direção e coordenação do trabalho coletivo, tendo como funções articular,
propor, problematizar, mediar, operacionalizar e acompanhar o pensar-fazer
político-pedagógico-administrativo. Também, é responsável pela organização do
cotidiano escolar, buscando superar, na prática, a dicotomia entre o administrativo
e o pedagógico.
O Núcleo Gestor será composto pelo
Diretor, Coordenador Pedagógico e Equipe Articuladora, a qual compõe a escola nos
segmentos abaixo:
ü Comunidade
escolar – corpo docente, corpo discente, equipe de apoio pedagógico, equipe
auxiliar de ação educativa, pais, mães ou responsáveis.
ü Associação de
Pais e Mestres;
ü Professores
estagiários e amigos da escola (voluntariado);
ü Equipe
Auxiliar de Ação Educativa: secretários de escola, profissionais de manutenção
e serviços gerais, profissionais da merenda escolar;
ü Parceiros
educacionais (Associação local, entidades de classe, sociedade civil, empresas,
etc.).
O projeto prevê espaços de formação
e qualificação organizados em diferentes momentos, reunidos por segmento ou no
coletivo da escola, numa periodicidade em conformidade com as necessidades da
Instituição. Os profissionais de apoio pedagógico e da equipe auxiliar, sempre
que possível, devem participar desses coletivos.
V – DOS PRINCÍPIOS DE
CONVIVÊNCIA
Os princípios de convivência devem refletir
a realidade da escola e são estabelecidos pelos diversos segmentos, cabendo ao
Conselho Escolar discutir, avaliar e deliberar sobre os mesmos, considerando a
legislação vigente e os princípios emanados das diretrizes gerais da Secretaria
Municipal de Educação e Conselhos Municipal e Estadual de Educação.
VI – CONSIDERAÇÕES
SOBRE CURRÍCULO
Currículo é ação, é trajetória, é
caminhada construída coletivamente e em cada realidade escolar de forma
diferenciada. É um processo dinâmico, mutante, sujeito a inúmeras influências,
portanto, aberto e flexível. Essa concepção de currículo veicula toda uma
concepção de pessoa, sociedade, conhecimento, cultura, poder e destinação das
classes sociais às quais os indivíduos pertencem; portanto, referida sempre a
uma proposta político-pedagógica que explicita intenções e revela sempre graus
diferenciados da consciência e do compromisso social.
Sua prática é expressão da função
socializadora e cultural de uma instituição no conjunto de atividades mediante
as quais um grupo assegura que seus membros adquiram a experiência social
historicamente acumulada e culturalmente organizada.
O currículo constitui-se não só nas
oportunidades que a escola provê, mas igualmente no modo pelo qual o educando
vive essas oportunidades, no sentido de ampliar sua maneira de ver o mundo.
Assim, é sempre uma construção social, uma prática que revela seu compromisso
com os sujeitos, com a história, com a sociedade e com a cultura.
A proposta curricular da Escola Municipal
de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Pessoa se organiza em 9 anos (1º ao
9º ano) atendendo aos educando de acordo com as suas faixas etárias, inclusive
atendendo na Educação Infantil de 03 (três) a 05 (cinco) anos.
Esta
proposta, em acordo com o proposto nacionalmente pelo CNE, visa uma dinâmica de
mudanças necessárias no sentido de conseguir qualidade do processo Ensino e
Aprendizagem.
Os princípios que nortearão a nossa
Escola serão:
o
Qualidade da educação;
o
Atendimento à diversidade;
o
Gestão democrática;
o
Autonomia
o
Valorização profissional.
Além destes princípios que são
básicos, estarão aglutinados a eles outros como: sensibilidade, respeito,
ética, criticidade, flexibilidade do currículo, interação, solidariedade.
Entendemos que a escola assim
estruturada respeitará as fases de desenvolvimento da infância,
pré-adolescência e adolescência.
Esta escola precisa ser competente
e deverá encontrar o caminho para tornar o ensino prazeroso, condição
necessária para despertar o interesse do educando.
Um dos conteúdos culturais que
precisam ser apropriados pelas novas gerações por meio do processo educativo é
o “querer aprender” e a escola não pode renunciar à tarefa de conduzir o
educando a isso.
Destaca-se a importância da
participação da comunidade na escola, pois dificilmente será conseguida alguma
mudança sem o entendimento dos pais e responsáveis pelos estudantes, sem a sua
participação na vida escolar. Fazer dos alunos sujeitos da aprendizagem bem
como trazer a comunidade para a escola consiste em respeitar os seus direitos
de cidadão.
Pensar na qualidade da educação
traz a necessidade de considerar as condições objetivas para que isso se dê:
verbas suficientes, instalações adequadas, salários dignos, condições materiais
e estruturas de trabalho, além da formação e instrumentalização do professor. Também
é preciso lembrar das condições subjetivas: o entendimento de que todas as
pessoas podem aprender e têm direito à educação, de que a avaliação é mais um
instrumento para o professor rever a sua prática, considerando o aluno como
sujeito da educação.
O grande orientador do trabalho da
nossa escola é o Projeto Pedagógico, que define as linhas da atuação, os
objetivos e as metas que se pretende alcançar no decorrer do ano letivo.
Os planejamentos, planos de curso e
planos de ação dos profissionais da educação são também importantes na direção
da obtenção da qualidade de trabalho escolar, uma vez que representam o cerne
da sua atuação, onde se encontram quais objetivos pretendem alcançar, que
conteúdos vão propor para isso, quais atividades pretendem desenvolver, que
metodologias pretendem adotar, como pretendem avaliar. Enfim, é a reflexão
sobre a totalidade de sua atuação, a fim de que os alunos se apropriem
efetivamente do conhecimento e se desenvolvam plenamente.
A legislação e todas as medidas
implantadas, porém, não surtirão efeito sem uma formação inicial e continuada
adequada do professor, sem o seu compromisso com a aprendizagem efetiva dos
alunos, sem a sua predisposição para a mudança. Faz-se, pois, necessário o
incentivo à auto formação contínua dos profissionais da educação desta escola.
Melhorar a qualidade da educação
implica melhorar os processos de ensino e aprendizagem que ocorrem nas salas de
aula, introduzir mudanças não somente naquilo que é ensinado e aprendido nas
escolas, mas também na forma como se ensina e como se aprende.
Significa, ainda, trabalhar as
relações dentro da escola, desta com a comunidade e de ambas com todo o sistema
de educação. Esse trabalho deve ocorrer no sentido de aprimorar a gestão,
transformando-a em decisões que representem o consenso da maioria, de praticar
a autonomia responsável e de empenhar esforços para a conquista da inclusão de
todos, como forma de atendimento dos direitos de todos os cidadãos.
Há, portanto, toda uma dinâmica de
mudanças necessárias no sentido de conseguir a qualidade do processo ensino e
aprendizagem: formação dos profissionais da educação, materiais didáticos e
curriculares, equipamento e instalações adequadas, condições de trabalho,
organização, funcionamento da escola, avaliação, serviços de apoio, garantindo
a flexibilidade da unidade escolar em suas escolhas e o compromisso político
dos órgãos competentes.
VII – BASE CURRICULAR
A base curricular terá como ponto
de partida o educando em uma dimensão globalizadora, ampliando e organizando as
experiências rumo à apropriação do conhecimento historicamente acumulado, em
uma perspectiva interdisciplinar.
Esta base também será desenvolvida
na forma de grandes áreas do conhecimento, onde as diversas formas de expressão
interagem no processo de construção e apropriação do conhecimento, a fim de
possibilitar que o aluno se perceba enquanto sujeito histórico-social.
Legislação - Componentes Curriculares
FUNDAMENTAL (Anos Iniciais e Anos Finais)
Língua
Portuguesa
História
Geografia
Ciências
Matemática
Educação
Física
Artes
Ensino
Religioso
Estudos
Regionais e Língua Estrangeira - (Exceto nos Anos Iniciais)
Nos quatro Anos Finais do Ensino Fundamental
a base curricular é organizada por áreas e por relações pluri e
interdisciplinares, com aulas de 50 minutos. Além das disciplinas anteriores,
incluir-se-á a Língua Inglesa como língua estrangeira moderna.
Incluir-se-á, no âmbito de todo o
currículo, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e
história brasileiras, a temática da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira
e Indígena, de acordo com o que preconiza a Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003,
acrescido à LDB em seu Artigo 26A.
O conteúdo de música é obrigatório,
porém não exclusivo, conforme declara o Parágrafo 6º do Artigo 26 da LDB, que
tem como base a Lei 11.769 de 18 de gosto de 2008.
Será obrigatório o
conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como
diretriz a Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da
Criança e do Adolescente, observada a produção e distribuição de materiais
didáticos adequados.
Os Estudos Regionais estarão priorizando os contextos
sócio-políticos, histórico-culturais, geográficos e econômicos da Região
Metropolitana do Cariri cearense, contemplando a realidade contemporânea e as
formas de expansão do desenvolvimento regional local.
O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte
integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários
normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito aos
princípios de laicidade e à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas
quaisquer formas de proselitismo.
Por fim, registre-se que cada disciplina do currículo
oficial de base nacional comum terá seu plano de curso anual elaborado pela
equipe pedagógica e professores polivalentes e aqueles da área específica (no
caso dos anos finais do ensino fundamental), fundamentados na obra do Programa
Nacional do Livro Didático PNLD adotado pela escola para cada triênio, nas leis
educacionais vigentes e nesta Proposta Político Pedagógica.
VIII – MATRÍCULA
A matrícula é a vinculação do aluno
à escola e será efetuada conforme diretrizes e época fixadas pela Secretaria de
Educação e legislação vigente.
A matrícula na escola compreende:
o
admissão de alunos novos;
o
rematrículas de alunos já
existentes;
o
admissão de alunos por
transferência.
O ingresso de alunos se dá em
qualquer época, respeitando a construção de seu conhecimento, a capacidade
física da escola e as diretrizes contidas neste documento, mediante
requerimento do pai ou responsável ou do próprio aluno, quando for maior de
idade, com apresentação da certidão de nascimento e um comprovante de
escolarização (fichas descritivas, históricos, relatórios, etc...).
Este requerimento deverá conter
declaração expressa das normas e regulamentos da escola da qual o pai ou
responsável receberá cópia no ato da matrícula.
A escola poderá reclassificar, caso
necessário, os alunos recebidos por transferência. Para estes alunos será
aplicada uma avaliação elaborada por uma equipe de professores, devidamente
designada pela equipe gestora da escola. Esta avaliação e a reclassificação serão
analisadas e aprovadas pelo Conselho Escolar e devidamente registradas no
prontuário do aluno.
Para efeito de matrícula dos alunos
novos sem vida escolar, deverá ser apresentada a certidão de nascimento e
fotografia 3x4 recente.
A lotação de alunos por ano – 1º ao
9º - estará vinculada ao projeto político-administrativo-pedagógico da escola,
sendo sua lotação máxima 30 (trinta) alunos por turma, podendo excepcionalmente
ultrapassar até 15% no máximo de alunos.
IX – TRANSFERÊNCIA
Serão admitidas transferências no
transcorrer de todo ano letivo de acordo com o plano político-administrativo-pedagógico
da escola.
Para efeito de matrícula por
transferência, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
o
documento de identidade do
educando;
o
histórico escolar do educando.
A escola poderá aceitar
transferência e efetuar matrícula de educandos procedentes de outros
municípios, estados ou do exterior que, por motivos relevantes, não possam apresentar
a documentação exigida, respeitada a legislação, o regimento e o plano
político-administrativo-pedagógico da escola.
Os educandos recebidos por
transferência, cujo currículo de origem indique ausência de componente
curricular em relação ao da escola de destino estão sujeitos ao processo de
adaptação, respeitada a legislação atualmente vigente. Caberá à escola
comparar, analisar e adaptar o educando de acordo com seu plano político-administrativo-pedagógico.
X - PROCESSO DE AVALIAÇÃO
FUNÇÕES DE AVALIAÇÃO
A avaliação é um processo contínuo, participativo, com função
diagnóstica, prognóstica e investigativa cujas informações propiciam o
redimensionamento da ação pedagógica e educativa, reorganizando as próximas
ações do educando, da turma, do educador e mesmo da escola, no sentido de
avançar no atendimento e desenvolvimento do processo de aprendizagem.
Na forma interna, as avaliações na
escola serão realizadas durante todo o processo ensino-aprendizagem, incluindo
trabalhos e pesquisas diversas, relatórios, produções, exercícios em sala e
extraescolares, enfim, atividades que ampliem as possibilidades de conhecimentos
pertinentes ao estudado.
No formato externo, a escola será
avaliada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – Prova Brasil e
pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará – SPAECE.
A avaliação para o ensino
fundamental é entendida como uma tomada de decisão frente ao aproveitamento
escolar evidenciado pelos resultados obtidos pelo aluno nos instrumentos
utilizados e ações mediadas pelo professor e realizadas pelos estudantes. Face
a objetivos essenciais determinados em seus planos de ensino, o aluno deverá
ser conduzido à aprendizagem de conteúdos não aprendidos.
Será levado em consideração na
avaliação o desempenho do aluno nas diferentes experiências de aprendizagem
sendo que, os aspectos qualitativos preponderam sobre os aspectos quantitativos,
sempre levando em consideração os objetivos propostos. Isto se aplicará a todas
as disciplinas que compõem a matriz curricular.
O sistema de avaliação na EMEIF Raimundo
Pessoa deve envolver:
-
um acompanhamento sistemático da aprendizagem através da avaliação
no processo contínuo, que possibilita a revisão (recuperação) imediata de
conceitos não aprendidos;
-
a avaliação do produto, através dos resultados obtidos
pelos alunos em diferentes instrumentos, é traduzida numa média bimestral ou
final.
A nota 5,0 (cinco) corresponde ao
ponto médio de uma escala, o que pressupõe que essa nota refere-se à consecução
dos objetivos essenciais determinados pelo professor.
A avaliação do rendimento do aluno
possui a função de diagnóstico e de controle. Ela é qualitativa, no sentido de
permitir o controle da vida escolar do aluno e permitir a efetivação de avanços
que sejam significativos.
A avaliação deverá ser:
-
Prognóstica/Diagnóstica – Considerar-se-ão os
conhecimentos prévios dos alunos, e esta avaliação será entendida como suporte
para as tomadas de decisão, permitindo o ajuste recíproco aprendiz/programa/metodologias
de ensino/estudos.
-
Contínua/Processual – Os alunos serão avaliados a cada
unidade temática desenvolvida no decorrer do bimestre, através de exercícios,
trabalhos, pesquisas ou instrumental escrito específico. As dificuldades de
aprendizagem detectadas deverão ser paralelamente sanadas.
-
Bimestral – Correspondente à aplicação de no mínimo mais
de um instrumento que comporá a nota bimestral do aluno.
A média será 5.0 e os resultados da
avaliação serão expressos em notas de 0 (zero) a 10 (dez) com intervalos de 5
(cinco) unidades, aproximando-se os décimos de acordo com critérios
estabelecidos pelos professores.
Considerando
que vivemos tempos de ressignificações, de profundas mudanças de contestações
fruto do processo democrático, tempos de crise na ciência e na sociedade
moderna, buscar-se-á aproximar práticas de aprendizagem que estejam próximas da
contingência histórica dos alunos e que contribuam para a reconstrução do atual
contexto.
A
escola é um lugar político-pedagógico que contribui para a interação da
diversidade cultural que a circunda e a constitui, sendo espaço de significar,
de dar sentido, de produzir conhecimentos, valores e competências fundamentais
para a formação humana dos que ensinam e dos que aprendem. Nesse raciocínio, o
papel da avaliação deverá ser acompanhar a relação ensino-aprendizagem para
possibilitar as informações necessárias para manter o diálogo entre as
intervenções dos docentes e dos educandos.
Em
suma, a avaliação na E.M.E.I.F. Raimundo Pessoa deverá ser espaço de mediação,
aproximação, diálogo entre as formas de ensino dos professores e percursos de
aprendizagens dos alunos. A avaliação possuirá a tarefa de se centrar na forma
como o aluno aprende, sem descuidar da qualidade do que aprende, para orientar os
docentes a ajustar seu fazer didático de maneira que produza desafios que se
transformam em aprendizagem para os aprendentes.
Para
isso, será imperativo usar uma variedade de instrumentos, de modo contínuo, o
que significa garantir uma relação lógica entre esses diversos instrumentos,
buscando coerência pedagógica e didática entre eles. Entendemos que quanto mais
informações tivermos sobre o objeto avaliado, mais condições teremos de
compreendê-lo e tomaremos as decisões necessárias à trajetória do fazer
avaliativo e ao trabalho educativo docente em sua totalidade.
XI – PROMOÇÃO /
PERMANÊNCIA
A-
Promoção
Ao final do 1º Ano o aluno será
promovido para o 2º Ano do Ensino Fundamental quando atingir todos os objetivos
propostos através dos conteúdos mínimos exigidos no respectivo ano.
Nos demais anos do Ensino
Fundamental será considerado promovido o aluno que obtiver:
-
média final maior ou igual a 5,0 (cinco), obtendo 20 (vinte)
pontos e 18 (dezoito) por aproximação e, ainda, frequência igual ou superior a
75% em cada disciplina, separadamente. Esta média se refere à média ponderada
dos 4 bimestres.
-
Média final maior que 5,0 (cinco) e frequência igual ou
superior a 75%.
-
Média final igual ou superior a 5,0 (cinco) após estudos
de recuperação final.
B-
Permanência
A permanência do indivíduo só se
fará para que ocorra o crescimento individual do aluno.
No Ensino Fundamental permanecerá
no mesmo ano o aluno que:
-
Não obtiver os 20 pontos ou 18 pontos (por aproximação),
em mais de 03 (três) disciplinas, qualquer que seja a sua assiduidade.
-
Não alcançar em qualquer disciplina, frequência mínima de
75%, qualquer que seja a média final.
-
Obtiver média final menor que 5,0 (cinco) e frequência
inferior a 75% em qualquer disciplina.
XII - RECUPERAÇÃO
A)
Recuperação Bimestral
Durante o ano a recuperação será
feita bimestralmente para o aluno que:
-
Não obtiver média 5,0 (cinco) - será obrigatória
-
Todos os alunos que desejarem fazer recuperação poderão
fazê-la.
-
No quarto bimestre o aluno que precisar de nota maior que
5,0 (cinco) para obter 20 pontos que são necessários para aprovação, poderá
também fazer a recuperação.
As recuperações bimestrais serão
sem prejuízo de aulas e cada escola organizará o seu cronograma.
A nova avaliação de aprendizagem
anulará a anterior, sobretudo quando o resultado daquela for superior a esta.
B)
Recuperação Final
No processo de recuperação o
professor selecionará os conteúdos mínimos exigidos para o prosseguimento de
estudos e trabalhará durante o tempo necessário
para que, em seguida, o aluno seja submetido a uma nova avaliação de
aprendizagem.
O aluno deverá nesta avaliação obter
o mínimo da média - 5,0 (cinco) - a fim de ser promovido.
As notas bimestrais ficam sem
efeito.
XIII - CONSIDERAÇÕES
FINAIS
A Escola Municipal de Ensino Infantil
e Fundamental Raimundo Pessoa concebeu esta proposta percorrendo desafios e
originando outros. Os primeiros estão sendo vencidos. Os demais serão
constantemente avaliados para poder perceber outros desafios, a fim de estabelecer
(ou não) uma nova proposta.
PPP Revista e Atualizada
Juazeiro do Norte, 1º Semestre de
2013.
MARIA DALVA PESSOA DOS SANTOS
MASCARENHAS
DIRETORA ADMINISTRATIVA
ROGÉRIO PAIVA CASTRO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
NEROLI FRAZÃO ARAÚJO
SECRETÁRIO
