REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA
CÓDIGO: 23166002 - CNPJ Nº
03.147.562/0001-50 - CEP 63020-970
Recredenciada
pelo Conselho Municipal de Educação sob o Parecer 015/2011 Validade: 31.12.2013
TELEFONE 88-3587.9009
raimundopessoa.seduc.jn@gmail.com
ZONA RURAL (Sítio Gavião)- JUAZEIRO DO NORTE
PPP
PROJETO
POLÍTICO PEDAGÓGICO
Juazeiro do Norte-Ceará
2013
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DA
ESCOLA..........................................................................................................
3
I –
INTRODUÇÃO.................................................................................................................................3
II –
JUSTIFICATIVA.............................................................................................................................
4
A – Referencia
Teórico.............................................................................................................................4
B
–.Procedimentos.......................................................................................................................................5
C- Perfil do
Aluno....................................................................................................................................5
III –
OBJETIVOS....................................................................................................................................6
IV – GESTÃO
ESCOLAR......................................................................................................................8
V – DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA........................................................................................9
VI – CONSIDERAÇÕES SOBRE
CURRÍCULO...................................................................................9
VII – BASE
CURRICULAR..................................................................................................................10
VIII –
MATRÍCULA.............................................................................................................................11
IX –
TRNSFERÊNCIA.........................................................................................................................12
X – PROCESSO DE
AVALIAÇÃO.....................................................................................................12
XI – PROMOÇÃO
PREMANÊNCIA..................................................................................................14
XII – RECUPERAÇÃO.........................................................................................................................14
XIII – CONSIDERAÇÕES
FINAIS.....................................................................................................15
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
A Escola Municipal de
Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Pessoa, localizada no Sítio Gavião S/N -
Zona Rural de Juazeiro do Norte, oficializou-se como “Escola de 1º Grau” do
município conforme o Decreto número 385 de 21 de setembro de 1979, declarado
pelo Prefeito Ailton Gomes de Alencar, o que tornou público o ato de criação
legal da referida escola. Atualmente funciona nos dois turnos, matutino e
vespertino, oferecendo formação da Educação Infantil ao 9º Ano e perfazendo um
total de 15 turmas; 18 docentes e 204
alunos matriculados de acordo com o Educacenso 2011.
Devido
à necessidade de nortear suas propostas didático-pedagógicas para o biênio 2011/2012 Núcleo Gestor, Docentes, Discentes, Servidores
e Pais de Estudantes se reuniram a fim de refletir e decidir teorias com
intentos de concretizá-las com ações coletivas e renovadoras. Aqui estão
lançadas as posições conjuntas de Orientações, Diretrizes e Objetivos que visam
a formação do cidadão.
Este
Projeto Político Pedagógico é um instrumento de gestos que expressa a proposta
educativa da E.E.F. Raimundo Pessoa, definido o rumo, a intenção e os processos
que ela utilizará para cumprir as metas e objetivos aqui estabelecidos e em conformidade
com:
ü
A LDB – Lei de Diretrizes e Bases para Educação
Nacional;
ü
As Resoluções do CNE – Conselho Nacional de
Educação;
ü
O Documento Base Final da CONAE - Conferência
Nacional de Educação;
ü
O CEE-CE – Conselho Estadual de Educação do
Ceará;
ü
A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro
do Norte;
ü
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
ü
As Políticas Públicas de Educação do Campo.
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL
E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA
I – INTRODUÇÃO
Deparamo-nos hoje, mais do que em qualquer tempo, com desafios
imensos postos à escola pública, aos professores e educadores de modo geral. As
mudanças sociais em todo o mundo se processam aceleradamente, impondo a todos
novos modos de viver e conviver, novos aparatos tecnológicos, novos valores
sociais e culturais, enquanto as velhas concepções educacionais insistem em
manter-se fossilizadas, criando contingentes de adolescentes e jovens
desprovidos de condições intelectuais para enfrentar os desafios que a sociedade
lhes impõe.
Nessas condições, os professores, agentes diretos dos processos
educacionais, acumulam frustrações e desesperanças, diante de um significativo
contingente de crianças e adolescentes que apresentam severas dificuldades de
aprendizagem, para as quais as inúmeras tentativas se revelam, quase sempre,
ineficazes.
Enfrentar essa situação exige, portanto, iniciativas inovadoras, quanto
aos procedimentos didático-pedagógicos, incluídos os de avaliação, como também
uma especial atenção à comunidade de pais de estudantes e do entorno da escola.
Além disso, o desafio exige investimentos intensos na qualidade de
ensino, com efetivo suporte pedagógico, que possibilitem a recuperação ao longo
do período letivo, com condições de, sozinhos, trilharem o caminho do
desenvolvimento cognitivo, condições essas que devem ser identificadas por meio
de um conjunto de procedimentos avaliativos.
A proposta que ora apresentamos, baseada no sistema da escola de 9
anos, está plenamente respaldada na legislação vigente, inclusive faz-se com
menção ao artigo 57 do Capítulo IV, da Lei nº 8069/90 que dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente, afirmando que “o Poder Público estimulará
pesquisa, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo,
metodologia, didática e avaliação com vistas à inserção de crianças e
adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório”.
Atentar-se-á
para o que preconiza o Artigo 58 da LDB, o qual entende a educação especial como
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
Vale ressaltar que o sistema da Escola de Ensino Fundamental
Raimundo Pessoa que estamos procurando implantar deve garantir pelo trabalho
árduo, a aprendizagem de todos, respeitando seus ritmos e condições
individuais.
II – JUSTIFICATIVA
Inserida numa sociedade que se transforma e evolui com base na
informação, levando o aluno a ter consciência do processo social que está
inserido, desafiando-o a assumir uma postura política que, ao mesmo tempo em
que denuncia as injustiças sociais, propõe alternativas baseadas no
conhecimento.
Baseados nessa visão, propomos uma escola estruturada na liberdade
de pensamento, que trabalhe e respeite a individualidade do aluno, para que
assim possa ele, efetivamente, construir sua autonomia e que saiba agir com a responsabilidade
necessária ao convívio social.
A - REFERENCIAL TEÓRICO
No mundo moderno a formação da ideia de educando e de seu
desenvolvimento está amparada em diferentes áreas do conhecimento, fazendo com
que a Pedagogia incorpore todas elas numa só concepção, abrangendo a
Psicologia, Antropologia, Sociologia e a Filosofia.
Nestas concepções o sujeito se constrói a partir de suas interações
com o outro e com o meio, sendo tais concepções essenciais para o
desenvolvimento intelectual e psicológico da criança.
Para Piaget o pensamento se constrói através da ação e, o
desenvolvimento infantil, se dá a partir das relações que possa a criança
estabelecer com o mundo.
Segundo Vygotsky, o desenvolvimento intelectual da criança é
resultante de sua relação com o mundo que, por sua vez, se compõe das
interações e fornece, por meio dessa interação, as condições para o
estabelecimento e desenvolvimento de todas as atividades do pensamento e do
processo de construção de aprendizagem.
Os demais pressupostos teóricos auxiliam no desenvolvimento da
criança como um todo.
No Ensino Fundamental as correntes psicogenéticas e sócio-históricas
estão concebidas em um processo incessante de busca de compreensão, de
organização, de transformação da realidade, onde a ação humana é atrelada ao
saber.
No decorrer deste período, o educando, segundo Piaget, está
gradativamente passando para a maneira adulta de pensar, e isso faz com que os
seus processos sejam semelhantes aos dos adultos.
Vygotsky, por sua vez, aponta para a necessidade das pessoas
dialogarem, duvidarem, discutirem, compartilharem e questionarem saberes onde
há espaço de transformação para as diferenças, para o erro, para as
contradições, para a colaboração mútua e para a criatividade.
Reafirma-se então, nestas teorias, a concepção da criança como
cidadã, como sujeito histórico, criadora de cultura, devendo sua educação ter o
mesmo grau de qualidade exigido para a Educação Infantil.
B - PROCEDIMENTOS
A Escola Municipal
de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa está comprometida com a construção de uma
educação baseada na liberdade de pensamento, que respeite e trabalhe a
individualidade de cada um, promovendo a comunhão participativa de toda a
comunidade escolar. Para isso se propõe a:
ü qualificar o processo de ensino-aprendizagem,
onde o aluno seja o sujeito do processo e seu principal objetivo seja aprender
a aprender;
ü fomentar na equipe pedagógico-administrativa o
interesse pela
ü qualificação do ensino;
ü revalorizar o convívio familiar;
ü sistematizar a prática curricular através de
ações metodológicas e didáticas que garantam um projeto de escola progressista
e transformadora, o que modifica crítica e criativamente o contexto.
Para isso
requer:
ü uma educação libertadora, que proponha-se a
formar sujeitos críticos, competentes, autônomos e participativos, para que
possam eles atuar de forma coerente na sociedade;
ü uma escola democrática, aberta e participativa;
ü uma proposta educacional na qual o aluno
constrói o seu
ü conhecimento;
ü uma escola integrada com a família, discernindo
os papéis de cada um.
No efetivo exercício dessa democracia, ter-se-á uma escola aberta a ideias,
propostas educativas e transformações, o que fará com que alunos e professores
sintam-se motivados a ser agentes de transformação. Nesse sentido, o educando
poderá ser sujeito do seu próprio desenvolvimento, promovendo a dignidade de
cada um, seu bem-estar, felicidade, condições justas de vida, enfim, uma escola
onde todos participam de um mesmo objetivo, de forma dialógica, assumindo seus
compromissos.
C - PERFIL DO ALUNO
Tem a finalidade de formar um homem livre capaz de analisar
criticamente e exercitar sua cidadania assumindo seu papel de elemento propulsor
de uma nova sociedade apoiada no respeito e na dignidade humana.
Dessa forma, a escola experimentará realizar o exercício de uma nova
sociedade quando os educadores:
ü despertem para a existência do seu próprio
espaço, desenvolvendo seu
ü senso crítico, tornando-se sujeitos da
história;
ü mantenham-se disponíveis e abertos ao
transcendente em busca de um
ü sentido para a vida;
ü experimentem e escolham ações que os levem a
desenvolver noções de
ü liberdade, de criatividade, de participação e
respeito de forma a construir
ü sua própria identidade e optem por escolhas
responsáveis;
ü aprofundem seus estudos, pesquisas, novas
informações, construam
ü seus conhecimentos através de estratégias que
levem a auto-realização
ü e ao exercício consciente da cidadania;
ü comprometam-se com a promoção da justiça e da
dignidade humana.
III - OBJETIVOS
“(...) a determinação das finalidades ou objetivos da
educação, sejam explícitos ou não, é o ponto de partida de qualquer análise da
prática. É impossível avaliar o que acontece na aula se não conhecemos o
sentido último do que aula se faz. Mas, ao mesmo tempo, as intenções
educacionais são tão globais e gerais que dificilmente podem ser instrumentos
de atuação prática no âmbito tão concreto da sala de aula. Os grandes propósitos
estabelecidos nos objetivos educacionais são imprescindíveis e também úteis
para realizar a análise global do processo educacional ao longo de toda uma
série e, sem dúvida, durante todo um ciclo ou uma etapa.”
Antoni
Abala
OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,
sua formação contínua, o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
Nossa escola, a fim de garantir o cumprimento da finalidade
proposta, deverá:
o Universalizar o acesso à escola e assegurar a
qualidade do atendimento garantindo a permanência do aluno com sucesso nas suas
aprendizagens;
o Garantir a igualdade de condições a todos e a
valorização da diversidade, considerando a forma singular com que cada aluno se
aproxima e se apropria do conhecimento, exercendo no convívio escolar as
relações de respeito e cooperação;
o Socializar o conhecimento historicamente
construído, de forma que seja reelaborado, com suas peculiaridades
sócio-culturais;
o Oportunizar aprendizagens para a formação de
sujeitos autônomos, críticos e participativos, capazes de atuar com
competência, dignidade, solidariedade, percebendo-se responsável na sociedade.
OBJETIVOS GERAIS – ENSINO FUNDAMENTAL
“Ensinar
não é transmitir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção
ou a sua construção.”
Paulo Freire
Ao final do
ensino fundamental, o aluno deverá ser capaz de:
o
Considerar
as situações comunicativas e o contexto social para comunicar-se, aprimorando o
uso da linguagem nas suas diferentes formas de expressão: verbal, matemática,
gráfica, corporal e artística.
o
Perceber-se
como sujeito que depende, integra, atua e modifica a natureza,
conscientizando-se da importância de sua preservação para a melhoria da
qualidade de vida.
o
Compreender
a saúde pessoal, social e ambiental como bens comuns que devem ser promovidos
por ações individuais, coletivas e do poder público.
o
Formular
e resolver situações-problema a partir da realidade, fazendo uso de estratégias
pessoais, criatividade, análise crítica e pensamento lógico.
o
Desenvolver
uma visão histórico-crítica e uma postura participativa no mundo, utilizando-se
do diálogo, do respeito, da cooperação e da solidariedade nas situações
cotidianas.
o
Construir
progressivamente a noção de identidade pessoal e nacional, desenvolvendo
atitudes de participação e transformação da sociedade.
o
Conhecer
o Brasil nos seus aspectos: econômico, social, político e cultural, entendendo
e valorizando sua pluralidade, desenvolvendo o sentimento de respeito à
diversidade e de repúdio a todas as formas de discriminação.
o
Desenvolver
o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva,
ética, estética, de inter-relação pessoal e social.
o
Desenvolver
procedimentos de busca e tratamento da informação tendo acesso às diferentes
fontes e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos.
IV - GESTÃO ESCOLAR
O projeto político-administrativo-pedagógico deverá emergir do todo,
dentro de uma visão contextualizada do processo educativo sustentado
teoricamente fundamentado a prática docente.
Propõe-se um projeto pedagógico onde o currículo, em primeiro lugar,
não esteja separado da totalidade do social, mas que esteja historicamente
situado e culturalmente denominado. E a escola é o espaço destinado à
socialização do saber sistematizado, saber que tem caráter permanente e que
resiste ao tempo.
No projeto da escola inovadora o princípio de Gestão Democrática,
estabelecido pela Constituição e pela LDB, norteia as práticas escolares, que
se desenvolvem sempre de modo coletivo, com a participação de todos os
segmentos participam da Gestão da Escola:
_ Conselho Escolar: órgão máximo da escola.
_ Núcleo Gestor:
Será responsável pela direção e coordenação do trabalho coletivo, e
tem como funções articular, propor, problematizar, mediar, operacionalizar e
acompanhar o pensar-fazer político-pedagógico-administrativo.
O Núcleo Gestor é responsável pela organização do cotidiano escolar,
buscando superar, na prática, a dicotomia entre o administrativo e o
pedagógico.
O Núcleo Gestor será composto pelo Diretor, Coordenador Pedagógico e
demais segmentos:
ü Todos os segmentos da comunidade escolar –
corpo docente, corpo discente, equipe de apoio pedagógico, equipe auxiliar de
ação educativa, pais mães ou responsáveis.
ü Associação de Pais e Mestres;
ü Equipe de apoio pedagógico: supervisor,
coordenador pedagógico, professores.
ü Equipe Auxiliar de Ação Educativa: secretários
de escola, profissionais de manutenção e serviços gerais, profissionais da
merenda escolar.
O projeto prevê espaços de formação e qualificação, estabelecidos,
organizando-se em diferentes coletivos, reunidos semanalmente por turma, por
áreas de estudo, além de reuniões gerais do coletivo da escola, com
periodicidade a ser definida, não menos do que uma por mês. Os profissionais de
apoio pedagógico e da equipe auxiliar, sempre que possível, devem participar
desses coletivos.
V – DOS PRINCIPIOS DE CONVIVÊNCIA
Os princípios de convivência devem refletir a realidade da escola e
são estabelecidos pelos diversos segmentos, cabendo ao Conselho Escolar
discutir, avaliar e deliberar sobre os mesmos, considerando a legislação vigente
e os princípios emanados das diretrizes gerais da Secretaria Municipal de
Educação e Conselho Municipal de Educação.
VI – CONSIDERAÇÕES SOBRE CURRÍCULO
Currículo é ação, é trajetória, é caminhada construída coletivamente
e em cada realidade escolar de forma diferenciada. É um processo dinâmico,
mutante, sujeito a inúmeras influências, portanto, aberto e flexível. Essa
concepção de currículo veicula toda uma concepção de pessoa, sociedade,
conhecimento, cultura, poder e destinação das classes sociais às quais os
indivíduos pertencem; portanto, referida sempre a uma proposta
político-pedagógica que explicita intenções e revela sempre graus diferenciados
da consciência e do compromisso social.
Sua prática é expressão da função socializadora e cultural de uma
instituição no conjunto de atividades mediante as quais um grupo assegura que
seus membros adquiram a experiência social historicamente acumulada e
culturalmente organizada.
Constitui-se não só nas oportunidades que a escola provê, mas
igualmente, no modo pelo qual o educando vive essas oportunidades, no sentido
de ampliar sua maneira de ver o mundo. Assim, é sempre uma construção social,
uma prática que revela seu compromisso com os sujeitos, com a história, com a
sociedade e com a cultura.
A proposta curricular da Escola de ensino Fundamental Raimundo
Pessoa se organiza em 9 anos (1º ao 9º ano) atendendo aos educando de acordo
com as suas faixas etárias.
Esta proposta, em acordo com o proposto
nacionalmente pelo CNE visa uma dinâmica de mudanças necessárias no sentido de
conseguir qualidade do processo Ensino e Aprendizagem.
Os princípios que nortearão a nossa Escola serão:
o Qualidade da educação;
o Atendimento a diversidade;
o Gestão democrática;
o Autonomia
o Valorização profissional.
Além destes princípios que são básicos, estarão aglutinados a eles
outros como: sensibilidade, respeito, ética, criticidade, flexibilidade do
currículo, interação, solidariedade.
Entendemos que a escola assim estruturada respeitará as fases de
desenvolvimento da infância, pré-adolescência e adolescência.
Esta escola precisa ser competente e deverá encontrar o caminho para
tornar o ensino prazeroso, condição necessária para despertar o interesse do
educando.
Um dos conteúdos culturais que precisam ser apropriados pelas novas
gerações por meio do processo educativo é o “querer aprender” e a escola não
pode renunciar à tarefa de levar o educando a isso.
Destaca-se a importância da participação da comunidade na escola,
pois dificilmente será conseguida alguma mudança sem o entendimento dos pais e
responsáveis pelos estudantes sem a sua participação na vida escolar. Fazer dos
alunos sujeitos da aprendizagem, bem como, trazer a comunidade para a escola é
respeitar os seus direitos de cidadão.
Pensar na qualidade da educação, traz a necessidade de considerar as
condições objetivas para que isso se dê: verbas suficientes, instalações
adequadas,salários dignos, condições materiais e estruturas de trabalho, além
da formação e instrumentalização do professor; é preciso lembrar também, das condições
subjetivas: o entendimento de que todas as pessoas podem aprender e têm direito
à educação, de que a avaliação é mais um instrumento para o professor rever sua
prática, a consideração do aluno como sujeito da educação.
O grande orientador do trabalho da nossa escola é o Projeto
Pedagógico, que define as linhas da atuação, os objetivos e as metas que se
pretende alcançar no decorrer do ano letivo.
Os planejamentos, planos de curso/ planos de ação dos profissionais
da educação são também importantes na direção da obtenção da qualidade de
trabalho escolar, uma vez que representam o cerne da sua atuação, onde se
encontram quais objetivos pretendem alcançar, que conteúdos vão propor para
isso, quais atividades pretendem desenvolver, que metodologia pretendem adotar,
como pretendem avaliar; enfim é a reflexão sobre a totalidade de sua atuação, a
fim de que os alunos se apropriem efetivamente do conhecimento e se desenvolvam
plenamente.
A legislação e todas as medidas implantadas, porém, não surtirão
efeito sem uma formação inicial e continuada adequada do professor, sem o seu
compromisso com a aprendizagem efetiva dos alunos, sem a sua predisposição para
a mudança.
Melhorar a qualidade da educação implica melhorar os processos de
ensino e aprendizagem que ocorrem nas salas de aula, introduzir mudanças não
somente naquilo que é ensinado e aprendido nas escolas, mas também na forma
como se ensina e como se aprende.
Significa ainda trabalhar as relações dentro da escola, desta com a
comunidade e de ambas com todo sistema de educação. Esse trabalho deve ocorrer
no sentido de aprimorar a gestão, transformando-a em decisões que represente o
consenso da maioria, de praticar a autonomia responsável e de empenhar esforços
para a conquista da inclusão de todos, como forma de atendimento dos direitos
de todos os cidadãos e contribuição efetiva para sua formação.
Há, portanto, toda uma dinâmica de mudanças necessárias no sentido
de conseguir a qualidade do processo ensino e aprendizagem: formação dos
profissionais da educação, materiais didáticos e curriculares, equipamento e
instalações, condições de trabalho, organização, funcionamento da escola,
avaliação, serviços de apoio, garantindo a flexibilidade da unidade escolar em
suas escolhas e o compromisso político dos órgãos competentes.
VII – BASE CURRICULAR
A base curricular terá como ponto de partida o educando em uma
dimensão globalizadora, ampliando e organizando as experiências rumo à
apropriação do conhecimento historicamente acumulado, em uma perspectiva
interdisciplinar.
Esta base também será desenvolvida na forma de grandes áreas do
conhecimento, onde as diversas formas de expressão interagem no processo de
construção e apropriação do conhecimento, a fim de possibilitar que o aluno se
perceba enquanto sujeito histórico-social.
Legislação - Componentes
Curriculares
Língua
Portuguesa
História
Geografia
Ciências
Matemática
Educação
Física
Artes
Estudos
Regionais
Ensino
Religioso
Obs: Os
quatro anos finais do ensino fundamental a base curricular é organizada por
áreas e por relações pluri e interdisciplinares, com aulas de 50 minutos. Além
das disciplinas anteriores, incluir-se-á a Língua Inglesa como língua
estrangeira. Também, incluir-se-á no âmbito de todo o currículo, em especial
nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras, a
temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
VIII – MATRÍCULA
A matrícula é a vinculação do aluno à escola e será efetuada
conforme estas diretrizes e época fixada pela Secretaria de Educação e
legislação vigente.
A matrícula na escola compreende:
o admissão de alunos novos;
o rematrículas de alunos já existentes;
o admissão de alunos por transferência.
O ingresso de alunos se dá em qualquer época, respeitando a
construção de seu conhecimento, a capacidade física da escola e as presentes
diretrizes, mediante requerimento do pai ou responsável ou do próprio aluno,
quando for maior de idade, com apresentação da certidão de nascimento e um
comprovante de escolarização (fichas descritivas, históricos, relatórios,
etc...).
Este requerimento deverá conter declaração expressa das normas e
regulamentos da escola da qual o pai ou responsável receberá cópia no ato da
matrícula.
A escola poderá reclassificar, caso necessário, os alunos que
recebidos por transferência. Para estes alunos será aplicada uma avaliação
elaborada por uma equipe de professores, devidamente designada pela direção da
escola. Esta avaliação e reclassificação serão analisadas e aprovadas pelo
Conselho Escolar e devidamente registradas no prontuário do aluno.
Para efeito de matrícula dos alunos novos, deverá ser apresentada a
certidão de nascimento.
A lotação de alunos por ano – 1º ao 9º - estará vinculada ao projeto
político-administrativo-pedagógico da escola sendo que sua lotação máxima 30
(trinta) alunos por turma, podendo excepcionalmente ultrapassar até 15% no
máximo de alunos.
IX – TRANSFERÊNCIA
Serão admitidas transferências no transcorrer de todo ano letivo de
acordo com o plano político – administrativo – pedagógico da escola.
Para efeito de matrícula por transferência, deverão ser apresentados
os seguintes documentos:
o documento de identidade do educando;
o histórico escolar do educando.
A escola poderá aceitar transferência e efetuar matrícula de
educandos procedentes de outros municípios, estados ou do estrangeiro que, por
motivos relevantes, não possam apresentar a documentação exigida, respeitada a
legislação, o regimento e o plano político-administrativo- pedagógico da
escola.
Os educandos recebidos por transferência, cujo currículo de origem
indique ausência de componente curricular, em relação ao da escola de destino,
estão sujeitos ao processo de adaptação, respeitada a legislação vigente.
Caberá à escola comparar, analisar e adaptar o educando de acordo com seu plano
político – administrativo – pedagógico.
X - PROCESSO DE
AVALIAÇÃO
FUNÇÕES DE AVALIAÇÃO
A avaliação é um processo
contínuo, participativo, com função diagnóstica, prognostica e investigativa
cujas informações propiciam o redimensionamento da ação pedagógica e educativa,
reorganizando as próximas ações do educando, da turma, do educador e mesmo da
escola, no sentido de avançar no atendimento e desenvolvimento do processo de
aprendizagem.
A avaliação na escola poderá ser feita de forma interna e também
externa.
A avaliação para o ensino fundamental é entendida como uma tomada de
decisão frente ao aproveitamento escolar evidenciado pelos resultados obtidos
pelo aluno nos instrumentos utilizados pelo professor. Face a objetivos
essenciais determinados em seus planos de ensino, o aluno será conduzido à
aprendizagem de conteúdos não aprendidos.
Portanto a verificação do rendimento decorrerá da avaliação do
aproveitamento e também da assiduidade do aluno.
Será levado em consideração na avaliação o desempenho do aluno nas
diferentes experiências de aprendizagem sendo que, os aspectos qualitativos
preponderam sobre os aspectos quantitativos, sempre levando em consideração os
objetivos propostos. Isto se aplicará a todas as disciplinas que compõem a
matriz curricular.
O sistema
de avaliação utilizado envolve:
- um acompanhamento sistemático da aprendizagem através da avaliação
no processo contínuo, que possibilita a revisão (recuperação) imediata de
conceitos não aprendidos;
- a avaliação do produto, através dos resultados obtidos pelos alunos
em diferentes instrumentos, é traduzida numa média bimestral ou final.
A nota 5,0 (cinco) corresponde ao ponto médio de uma escala, o que
pressupõe que essa nota refere-se à consecução dos objetivos essenciais
determinados pelo professor.
A avaliação do rendimento do aluno possui a função de diagnóstico e
de controle. Ela é qualitativa, no sentido de permitir o controle da vida
escolar do aluno.
A
avaliação na escola deverá ser:
- Diagnóstica – será entendida como uma tomada de decisão frente ao
aproveitamento escolar evidenciado pelos resultados obtidos pelo aluno nos
instrumentos de avaliação utilizados pelo professor.
- Contínua – em seguida a cada unidade desenvolvida, no decorrer do
bimestre, os alunos são avaliados através de uma ou duas questões referente ao
assunto. Dificuldades de aprendizagem que são detectadas, são imediatamente
sanadas.
- Bimestral – Correspondente a aplicação de no mínimo mais de um
instrumento que comporá a nota bimestral do aluno.
Os resultados da avaliação serão expressos em notas que variam de 0
(zero) a 10 (dez), aproximando-se os décimos de acordo com critérios
estabelecidos pelos professores, podendo 5,5 passar a ser 6,0, por exemplo.
A média para aprovação é 5,0 (cinco).
A nota bimestral será resultado de:
-Avaliação de aprendizagem, em escala de 0 (zero) a 10 (dez).
-Avaliação de desempenho (tarefas + trabalhos + participações), em
escala de 0 (zero) a 10 (dez). Esta avaliação poderá ser definida por cada
professor com sua classe.
Dividir-se-á
por 2 e ter-se-á a média.
XI – PROMOÇÃO / PERMANÊNCIA
A- Promoção
Ao final do 1º Ano o aluno será promovido para o segundo ano do
ensino fundamental quando atingir todos os objetivos propostos através dos
conteúdos mínimos exigidos no respectivo ano.
Nos demais anos do Ensino Fundamental será considerado promovido o
aluno que obtiver:
- média final maior ou igual a 5,0 (cinco), obtendo 30 (trinta) pontos
e 28 (vinte e oito) por aproximação e ainda freqüência igual ou superior a 75%,
em cada disciplina separadamente. Esta média se refere à média ponderada dos 4
bimestres.
- Média final maior que 8,0 (oito) e freqüência igual ou superior a
50%.
- Média final igual ou superior a 5,0 (cinco) após estudos de recuperação
final.
Serão consideradas para fins de promoção todas as disciplinas de
Ensino Fundamental com exceção de Educação Física, sendo que nestas a
assiduidade será computada por disciplina e o aluno deverá ter 75% de
freqüência em cada uma delas.
B- Permanência
A permanência do indivíduo só se fará para que ocorra o crescimento
individual do aluno.
No Ensino Fundamental permanecerá no mesmo ano o aluno que:
- Não obtiver os 30 pontos ou 28 pontos (por aproximação), em mais de
03 (três) disciplinas, qualquer que seja a sua assiduidade.
- Não alcançar em qualquer disciplina, freqüência mínima de 50%%,
qualquer que seja a média final.
- Obtiver média final menor ou igual a 8,0 (oito) e freqüência
inferior a 60% em qualquer disciplina.
XII - RECUPERAÇÃO
a) Recuperação Bimestral
Durante o ano a recuperação será feita bimestralmente para o aluno
que:
- Não obtiver média 5,0 (cinco) - será obrigatória
- Todos os alunos que desejarem fazer recuperação poderão fazê-la.
- No quarto bimestre o aluno que precisar de nota maior que 5,0 (cinco)
para obter 30 pontos que são necessários para aprovação, poderá também fazer a
recuperação.
As recuperações bimestrais serão sem prejuízo de aulas e cada escola
organizará o seu cronograma.
A nova avaliação de aprendizagem anulará a anterior quando o
resultado for igual ou superior e prevalecerá a nova avaliação.
No entanto a avaliação de desempenho será mantida a mesma adquirida
no bimestre e será somada à avaliação de aprendizagem.
b) Recuperação Final
O aluno poderá ficar em recuperação final, em 03 (três) disciplinas.
Nesta recuperação o professor selecionará os conteúdos mínimos
exigidos para o prosseguimento de estudos e trabalhará durante cinco dias com
este aluno e em seguida o submeterá a uma nova avaliação de aprendizagem.
O aluno deverá nesta avaliação obter o mínimo da média 5,0 (cinco) a
fim de ser promovido.
As notas bimestrais ficam sem efeito.
XIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa concebeu esta
proposta percorrendo desafios e originando outros. Os primeiros foram vencidos.
Os demais serão constantemente avaliados para então propor outros desafios,
para propor ou não uma nova proposta.
Juazeiro do Norte, 1º Semestre de 2013.
MARIA DALVA PESSOA DOS SANTOS MASCARENHAS
DIRETORA ADMINISTRATIVA
ROGÉRIO PAIVA CASTRO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
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