PPP - PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO CEARÁ  
                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO                                                              

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA

CÓDIGO: 23166002 - CNPJ Nº 03.147.562/0001-50 - CEP 63020-970

Recredenciada pelo Conselho Municipal de Educação sob o Parecer 015/2011 Validade: 31.12.2013
 TELEFONE 88-3587.9009
 raimundopessoa.seduc.jn@gmail.com
 ZONA RURAL (Sítio Gavião)- JUAZEIRO DO NORTE

 

PPP


PROJETO

POLÍTICO PEDAGÓGICO




Juazeiro do Norte-Ceará
2013

 

SUMÁRIO



                                                                                                                                       IDENTIFICAÇÃO                 DA                                                                                                ESCOLA.......................................................................................................... 3

I – INTRODUÇÃO.................................................................................................................................3

II – JUSTIFICATIVA............................................................................................................................. 4

A – Referencia Teórico.............................................................................................................................4

B –.Procedimentos.......................................................................................................................................5

C- Perfil do Aluno....................................................................................................................................5

III – OBJETIVOS....................................................................................................................................6

IV – GESTÃO ESCOLAR......................................................................................................................8

V – DOS PRINCÍPIOS DE CONVIVÊNCIA........................................................................................9

VI – CONSIDERAÇÕES SOBRE CURRÍCULO...................................................................................9

VII – BASE CURRICULAR..................................................................................................................10

VIII – MATRÍCULA.............................................................................................................................11

IX – TRNSFERÊNCIA.........................................................................................................................12

X – PROCESSO DE AVALIAÇÃO.....................................................................................................12

XI – PROMOÇÃO PREMANÊNCIA..................................................................................................14

XII – RECUPERAÇÃO.........................................................................................................................14

XIII – CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................................15
 

 

 

 





IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA


A Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Raimundo Pessoa, localizada no Sítio Gavião S/N - Zona Rural de Juazeiro do Norte, oficializou-se como “Escola de 1º Grau” do município conforme o Decreto número 385 de 21 de setembro de 1979, declarado pelo Prefeito Ailton Gomes de Alencar, o que tornou público o ato de criação legal da referida escola. Atualmente funciona nos dois turnos, matutino e vespertino, oferecendo formação da Educação Infantil ao 9º Ano e perfazendo um total de 15 turmas;  18 docentes e 204 alunos matriculados de acordo com o Educacenso 2011.
         Devido à necessidade de nortear suas propostas didático-pedagógicas para o biênio  2011/2012 Núcleo Gestor, Docentes, Discentes, Servidores e Pais de Estudantes se reuniram a fim de refletir e decidir teorias com intentos de concretizá-las com ações coletivas e renovadoras. Aqui estão lançadas as posições conjuntas de Orientações, Diretrizes e Objetivos que visam a formação do cidadão.
         Este Projeto Político Pedagógico é um instrumento de gestos que expressa a proposta educativa da E.E.F. Raimundo Pessoa, definido o rumo, a intenção e os processos que ela utilizará para cumprir as metas e objetivos aqui estabelecidos e em conformidade com:
ü                 A LDB – Lei de Diretrizes e Bases para Educação Nacional;
ü                 As Resoluções do CNE – Conselho Nacional de Educação;
ü                 O Documento Base Final da CONAE - Conferência Nacional de Educação;
ü                 O CEE-CE – Conselho Estadual de Educação do Ceará;
ü                 A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte;
ü                 O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente;
ü                 As Políticas Públicas de Educação do Campo.
            







           

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA  MUNICIPAL  DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA



I – INTRODUÇÃO

Deparamo-nos hoje, mais do que em qualquer tempo, com desafios imensos postos à escola pública, aos professores e educadores de modo geral. As mudanças sociais em todo o mundo se processam aceleradamente, impondo a todos novos modos de viver e conviver, novos aparatos tecnológicos, novos valores sociais e culturais, enquanto as velhas concepções educacionais insistem em manter-se fossilizadas, criando contingentes de adolescentes e jovens desprovidos de condições intelectuais para enfrentar os desafios que a sociedade lhes impõe.
Nessas condições, os professores, agentes diretos dos processos educacionais, acumulam frustrações e desesperanças, diante de um significativo contingente de crianças e adolescentes que apresentam severas dificuldades de aprendizagem, para as quais as inúmeras tentativas se revelam, quase sempre, ineficazes.
Enfrentar essa situação exige, portanto, iniciativas inovadoras, quanto aos procedimentos didático-pedagógicos, incluídos os de avaliação, como também uma especial atenção à comunidade de pais de estudantes e do entorno da escola.
Além disso, o desafio exige investimentos intensos na qualidade de ensino, com efetivo suporte pedagógico, que possibilitem a recuperação ao longo do período letivo, com condições de, sozinhos, trilharem o caminho do desenvolvimento cognitivo, condições essas que devem ser identificadas por meio de um conjunto de procedimentos avaliativos.
A proposta que ora apresentamos, baseada no sistema da escola de 9 anos, está plenamente respaldada na legislação vigente, inclusive faz-se com menção ao artigo 57 do Capítulo IV, da Lei nº 8069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirmando que “o Poder Público estimulará pesquisa, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório”.
Atentar-se-á para o que preconiza o Artigo 58 da LDB, o qual entende a educação especial como modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
Vale ressaltar que o sistema da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa que estamos procurando implantar deve garantir pelo trabalho árduo, a aprendizagem de todos, respeitando seus ritmos e condições individuais.

 
II – JUSTIFICATIVA


Inserida numa sociedade que se transforma e evolui com base na informação, levando o aluno a ter consciência do processo social que está inserido, desafiando-o a assumir uma postura política que, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças sociais, propõe alternativas baseadas no conhecimento.
Baseados nessa visão, propomos uma escola estruturada na liberdade de pensamento, que trabalhe e respeite a individualidade do aluno, para que assim possa ele, efetivamente, construir sua autonomia e que saiba agir com a responsabilidade necessária ao convívio social.


A - REFERENCIAL TEÓRICO


No mundo moderno a formação da ideia de educando e de seu desenvolvimento está amparada em diferentes áreas do conhecimento, fazendo com que a Pedagogia incorpore todas elas numa só concepção, abrangendo a Psicologia, Antropologia, Sociologia e a Filosofia.
Nestas concepções o sujeito se constrói a partir de suas interações com o outro e com o meio, sendo tais concepções essenciais para o desenvolvimento intelectual e psicológico da criança.
Para Piaget o pensamento se constrói através da ação e, o desenvolvimento infantil, se dá a partir das relações que possa a criança estabelecer com o mundo.
Segundo Vygotsky, o desenvolvimento intelectual da criança é resultante de sua relação com o mundo que, por sua vez, se compõe das interações e fornece, por meio dessa interação, as condições para o estabelecimento e desenvolvimento de todas as atividades do pensamento e do processo de construção de aprendizagem.
Os demais pressupostos teóricos auxiliam no desenvolvimento da criança como um todo.
No Ensino Fundamental as correntes psicogenéticas e sócio-históricas estão concebidas em um processo incessante de busca de compreensão, de organização, de transformação da realidade, onde a ação humana é atrelada ao saber.
No decorrer deste período, o educando, segundo Piaget, está gradativamente passando para a maneira adulta de pensar, e isso faz com que os seus processos sejam semelhantes aos dos adultos.
Vygotsky, por sua vez, aponta para a necessidade das pessoas dialogarem, duvidarem, discutirem, compartilharem e questionarem saberes onde há espaço de transformação para as diferenças, para o erro, para as contradições, para a colaboração mútua e para a criatividade.
Reafirma-se então, nestas teorias, a concepção da criança como cidadã, como sujeito histórico, criadora de cultura, devendo sua educação ter o mesmo grau de qualidade exigido para a Educação Infantil.

B - PROCEDIMENTOS

A Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa está comprometida com a construção de uma educação baseada na liberdade de pensamento, que respeite e trabalhe a individualidade de cada um, promovendo a comunhão participativa de toda a comunidade escolar. Para isso se propõe a:

ü      qualificar o processo de ensino-aprendizagem, onde o aluno seja o sujeito do processo e seu principal objetivo seja aprender a aprender;

ü      fomentar na equipe pedagógico-administrativa o interesse pela

ü      qualificação do ensino;

ü      revalorizar o convívio familiar;

ü      sistematizar a prática curricular através de ações metodológicas e didáticas que garantam um projeto de escola progressista e transformadora, o que modifica crítica e criativamente o contexto.

Para isso requer:

ü      uma educação libertadora, que proponha-se a formar sujeitos críticos, competentes, autônomos e participativos, para que possam eles atuar de forma coerente na sociedade;

ü      uma escola democrática, aberta e participativa;

ü      uma proposta educacional na qual o aluno constrói o seu

ü      conhecimento;

ü      uma escola integrada com a família, discernindo os papéis de cada um.


No efetivo exercício dessa democracia, ter-se-á uma escola aberta a ideias, propostas educativas e transformações, o que fará com que alunos e professores sintam-se motivados a ser agentes de transformação. Nesse sentido, o educando poderá ser sujeito do seu próprio desenvolvimento, promovendo a dignidade de cada um, seu bem-estar, felicidade, condições justas de vida, enfim, uma escola onde todos participam de um mesmo objetivo, de forma dialógica, assumindo seus compromissos.


C - PERFIL DO ALUNO

Tem a finalidade de formar um homem livre capaz de analisar criticamente e exercitar sua cidadania assumindo seu papel de elemento propulsor de uma nova sociedade apoiada no respeito e na dignidade humana.
Dessa forma, a escola experimentará realizar o exercício de uma nova sociedade quando os educadores:

ü      despertem para a existência do seu próprio espaço, desenvolvendo seu

ü      senso crítico, tornando-se sujeitos da história;

ü      mantenham-se disponíveis e abertos ao transcendente em busca de um

ü      sentido para a vida;

ü      experimentem e escolham ações que os levem a desenvolver noções de

ü      liberdade, de criatividade, de participação e respeito de forma a construir

ü      sua própria identidade e optem por escolhas responsáveis;

ü      aprofundem seus estudos, pesquisas, novas informações, construam

ü      seus conhecimentos através de estratégias que levem a auto-realização

ü      e ao exercício consciente da cidadania;

ü      comprometam-se com a promoção da justiça e da dignidade humana.



III - OBJETIVOS

        
“(...) a determinação das finalidades ou objetivos da educação, sejam explícitos ou não, é o ponto de partida de qualquer análise da prática. É impossível avaliar o que acontece na aula se não conhecemos o sentido último do que aula se faz. Mas, ao mesmo tempo, as intenções educacionais são tão globais e gerais que dificilmente podem ser instrumentos de atuação prática no âmbito tão concreto da sala de aula. Os grandes propósitos estabelecidos nos objetivos educacionais são imprescindíveis e também úteis para realizar a análise global do processo educacional ao longo de toda uma série e, sem dúvida, durante todo um ciclo ou uma etapa.”

Antoni Abala


OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA  MUNICIPAL DE
ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO PESSOA

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, sua formação contínua, o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Nossa escola, a fim de garantir o cumprimento da finalidade proposta, deverá:

o   Universalizar o acesso à escola e assegurar a qualidade do atendimento garantindo a permanência do aluno com sucesso nas suas aprendizagens;

o   Garantir a igualdade de condições a todos e a valorização da diversidade, considerando a forma singular com que cada aluno se aproxima e se apropria do conhecimento, exercendo no convívio escolar as relações de respeito e cooperação;


o   Socializar o conhecimento historicamente construído, de forma que seja reelaborado, com suas peculiaridades sócio-culturais;

o   Oportunizar aprendizagens para a formação de sujeitos autônomos, críticos e participativos, capazes de atuar com competência, dignidade, solidariedade, percebendo-se responsável na sociedade.

 
OBJETIVOS GERAIS – ENSINO FUNDAMENTAL

“Ensinar não é transmitir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção.”
Paulo Freire

Ao final do ensino fundamental, o aluno deverá ser capaz de:

o       Considerar as situações comunicativas e o contexto social para comunicar-se, aprimorando o uso da linguagem nas suas diferentes formas de expressão: verbal, matemática, gráfica, corporal e artística.

o       Perceber-se como sujeito que depende, integra, atua e modifica a natureza, conscientizando-se da importância de sua preservação para a melhoria da qualidade de vida.

o       Compreender a saúde pessoal, social e ambiental como bens comuns que devem ser promovidos por ações individuais, coletivas e do poder público.

o       Formular e resolver situações-problema a partir da realidade, fazendo uso de estratégias pessoais, criatividade, análise crítica e pensamento lógico.

o       Desenvolver uma visão histórico-crítica e uma postura participativa no mundo, utilizando-se do diálogo, do respeito, da cooperação e da solidariedade nas situações cotidianas.

o       Construir progressivamente a noção de identidade pessoal e nacional, desenvolvendo atitudes de participação e transformação da sociedade.

o       Conhecer o Brasil nos seus aspectos: econômico, social, político e cultural, entendendo e valorizando sua pluralidade, desenvolvendo o sentimento de respeito à diversidade e de repúdio a todas as formas de discriminação.

o       Desenvolver o sentimento de confiança em suas capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação pessoal e social.

o       Desenvolver procedimentos de busca e tratamento da informação tendo acesso às diferentes fontes e recursos tecnológicos para adquirir e construir conhecimentos.
 
 
IV - GESTÃO ESCOLAR


O projeto político-administrativo-pedagógico deverá emergir do todo, dentro de uma visão contextualizada do processo educativo sustentado teoricamente fundamentado a prática docente.
Propõe-se um projeto pedagógico onde o currículo, em primeiro lugar, não esteja separado da totalidade do social, mas que esteja historicamente situado e culturalmente denominado. E a escola é o espaço destinado à socialização do saber sistematizado, saber que tem caráter permanente e que resiste ao tempo.
No projeto da escola inovadora o princípio de Gestão Democrática, estabelecido pela Constituição e pela LDB, norteia as práticas escolares, que se desenvolvem sempre de modo coletivo, com a participação de todos os segmentos participam da Gestão da Escola:


_ Conselho Escolar: órgão máximo da escola.

_ Núcleo Gestor:

Será responsável pela direção e coordenação do trabalho coletivo, e tem como funções articular, propor, problematizar, mediar, operacionalizar e acompanhar o pensar-fazer político-pedagógico-administrativo.
O Núcleo Gestor é responsável pela organização do cotidiano escolar, buscando superar, na prática, a dicotomia entre o administrativo e o pedagógico.
O Núcleo Gestor será composto pelo Diretor, Coordenador Pedagógico e demais segmentos:

ü      Todos os segmentos da comunidade escolar – corpo docente, corpo discente, equipe de apoio pedagógico, equipe auxiliar de ação educativa, pais mães ou responsáveis.

ü      Associação de Pais e Mestres;

ü      Equipe de apoio pedagógico: supervisor, coordenador pedagógico, professores.

ü      Equipe Auxiliar de Ação Educativa: secretários de escola, profissionais de manutenção e serviços gerais, profissionais da merenda escolar.

O projeto prevê espaços de formação e qualificação, estabelecidos, organizando-se em diferentes coletivos, reunidos semanalmente por turma, por áreas de estudo, além de reuniões gerais do coletivo da escola, com periodicidade a ser definida, não menos do que uma por mês. Os profissionais de apoio pedagógico e da equipe auxiliar, sempre que possível, devem participar desses coletivos.
 

V – DOS PRINCIPIOS DE CONVIVÊNCIA

Os princípios de convivência devem refletir a realidade da escola e são estabelecidos pelos diversos segmentos, cabendo ao Conselho Escolar discutir, avaliar e deliberar sobre os mesmos, considerando a legislação vigente e os princípios emanados das diretrizes gerais da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.
 
 
VI – CONSIDERAÇÕES SOBRE CURRÍCULO

Currículo é ação, é trajetória, é caminhada construída coletivamente e em cada realidade escolar de forma diferenciada. É um processo dinâmico, mutante, sujeito a inúmeras influências, portanto, aberto e flexível. Essa concepção de currículo veicula toda uma concepção de pessoa, sociedade, conhecimento, cultura, poder e destinação das classes sociais às quais os indivíduos pertencem; portanto, referida sempre a uma proposta político-pedagógica que explicita intenções e revela sempre graus diferenciados da consciência e do compromisso social.
Sua prática é expressão da função socializadora e cultural de uma instituição no conjunto de atividades mediante as quais um grupo assegura que seus membros adquiram a experiência social historicamente acumulada e culturalmente organizada.
Constitui-se não só nas oportunidades que a escola provê, mas igualmente, no modo pelo qual o educando vive essas oportunidades, no sentido de ampliar sua maneira de ver o mundo. Assim, é sempre uma construção social, uma prática que revela seu compromisso com os sujeitos, com a história, com a sociedade e com a cultura.
A proposta curricular da Escola de ensino Fundamental Raimundo Pessoa se organiza em 9 anos (1º ao 9º ano) atendendo aos educando de acordo com as suas faixas etárias.
         Esta proposta, em acordo com o proposto nacionalmente pelo CNE visa uma dinâmica de mudanças necessárias no sentido de conseguir qualidade do processo Ensino e Aprendizagem.
Os princípios que nortearão a nossa Escola serão:

o       Qualidade da educação;
o       Atendimento a diversidade;
o       Gestão democrática;
o       Autonomia
o       Valorização profissional.

Além destes princípios que são básicos, estarão aglutinados a eles outros como: sensibilidade, respeito, ética, criticidade, flexibilidade do currículo, interação, solidariedade.
Entendemos que a escola assim estruturada respeitará as fases de desenvolvimento da infância, pré-adolescência e adolescência.
Esta escola precisa ser competente e deverá encontrar o caminho para tornar o ensino prazeroso, condição necessária para despertar o interesse do educando.
Um dos conteúdos culturais que precisam ser apropriados pelas novas gerações por meio do processo educativo é o “querer aprender” e a escola não pode renunciar à tarefa de levar o educando a isso.
Destaca-se a importância da participação da comunidade na escola, pois dificilmente será conseguida alguma mudança sem o entendimento dos pais e responsáveis pelos estudantes sem a sua participação na vida escolar. Fazer dos alunos sujeitos da aprendizagem, bem como, trazer a comunidade para a escola é respeitar os seus direitos de cidadão.
Pensar na qualidade da educação, traz a necessidade de considerar as condições objetivas para que isso se dê: verbas suficientes, instalações adequadas,salários dignos, condições materiais e estruturas de trabalho, além da formação e instrumentalização do professor; é preciso lembrar também, das condições subjetivas: o entendimento de que todas as pessoas podem aprender e têm direito à educação, de que a avaliação é mais um instrumento para o professor rever sua prática, a consideração do aluno como sujeito da educação.
O grande orientador do trabalho da nossa escola é o Projeto Pedagógico, que define as linhas da atuação, os objetivos e as metas que se pretende alcançar no decorrer do ano letivo.
Os planejamentos, planos de curso/ planos de ação dos profissionais da educação são também importantes na direção da obtenção da qualidade de trabalho escolar, uma vez que representam o cerne da sua atuação, onde se encontram quais objetivos pretendem alcançar, que conteúdos vão propor para isso, quais atividades pretendem desenvolver, que metodologia pretendem adotar, como pretendem avaliar; enfim é a reflexão sobre a totalidade de sua atuação, a fim de que os alunos se apropriem efetivamente do conhecimento e se desenvolvam plenamente.
A legislação e todas as medidas implantadas, porém, não surtirão efeito sem uma formação inicial e continuada adequada do professor, sem o seu compromisso com a aprendizagem efetiva dos alunos, sem a sua predisposição para a mudança.
Melhorar a qualidade da educação implica melhorar os processos de ensino e aprendizagem que ocorrem nas salas de aula, introduzir mudanças não somente naquilo que é ensinado e aprendido nas escolas, mas também na forma como se ensina e como se aprende.
Significa ainda trabalhar as relações dentro da escola, desta com a comunidade e de ambas com todo sistema de educação. Esse trabalho deve ocorrer no sentido de aprimorar a gestão, transformando-a em decisões que represente o consenso da maioria, de praticar a autonomia responsável e de empenhar esforços para a conquista da inclusão de todos, como forma de atendimento dos direitos de todos os cidadãos e contribuição efetiva para sua formação.
Há, portanto, toda uma dinâmica de mudanças necessárias no sentido de conseguir a qualidade do processo ensino e aprendizagem: formação dos profissionais da educação, materiais didáticos e curriculares, equipamento e instalações, condições de trabalho, organização, funcionamento da escola, avaliação, serviços de apoio, garantindo a flexibilidade da unidade escolar em suas escolhas e o compromisso político dos órgãos competentes.


VII – BASE CURRICULAR

A base curricular terá como ponto de partida o educando em uma dimensão globalizadora, ampliando e organizando as experiências rumo à apropriação do conhecimento historicamente acumulado, em uma perspectiva interdisciplinar.
Esta base também será desenvolvida na forma de grandes áreas do conhecimento, onde as diversas formas de expressão interagem no processo de construção e apropriação do conhecimento, a fim de possibilitar que o aluno se perceba enquanto sujeito histórico-social.


Legislação - Componentes Curriculares

Língua Portuguesa
História
Geografia
Ciências
Matemática
Educação Física
Artes
Estudos Regionais
Ensino Religioso

Obs: Os quatro anos finais do ensino fundamental a base curricular é organizada por áreas e por relações pluri e interdisciplinares, com aulas de 50 minutos. Além das disciplinas anteriores, incluir-se-á a Língua Inglesa como língua estrangeira. Também, incluir-se-á no âmbito de todo o currículo, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras, a temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.


VIII – MATRÍCULA


A matrícula é a vinculação do aluno à escola e será efetuada conforme estas diretrizes e época fixada pela Secretaria de Educação e legislação vigente.
A matrícula na escola compreende:

o       admissão de alunos novos;

o       rematrículas de alunos já existentes;

o       admissão de alunos por transferência.

O ingresso de alunos se dá em qualquer época, respeitando a construção de seu conhecimento, a capacidade física da escola e as presentes diretrizes, mediante requerimento do pai ou responsável ou do próprio aluno, quando for maior de idade, com apresentação da certidão de nascimento e um comprovante de escolarização (fichas descritivas, históricos, relatórios, etc...).
Este requerimento deverá conter declaração expressa das normas e regulamentos da escola da qual o pai ou responsável receberá cópia no ato da matrícula.
A escola poderá reclassificar, caso necessário, os alunos que recebidos por transferência. Para estes alunos será aplicada uma avaliação elaborada por uma equipe de professores, devidamente designada pela direção da escola. Esta avaliação e reclassificação serão analisadas e aprovadas pelo Conselho Escolar e devidamente registradas no prontuário do aluno.
Para efeito de matrícula dos alunos novos, deverá ser apresentada a certidão de nascimento.
A lotação de alunos por ano – 1º ao 9º - estará vinculada ao projeto político-administrativo-pedagógico da escola sendo que sua lotação máxima 30 (trinta) alunos por turma, podendo excepcionalmente ultrapassar até 15% no máximo de alunos.


IX – TRANSFERÊNCIA


Serão admitidas transferências no transcorrer de todo ano letivo de acordo com o plano político – administrativo – pedagógico da escola.
Para efeito de matrícula por transferência, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

o       documento de identidade do educando;
o       histórico escolar do educando.

A escola poderá aceitar transferência e efetuar matrícula de educandos procedentes de outros municípios, estados ou do estrangeiro que, por motivos relevantes, não possam apresentar a documentação exigida, respeitada a legislação, o regimento e o plano político-administrativo- pedagógico da escola.
Os educandos recebidos por transferência, cujo currículo de origem indique ausência de componente curricular, em relação ao da escola de destino, estão sujeitos ao processo de adaptação, respeitada a legislação vigente. Caberá à escola comparar, analisar e adaptar o educando de acordo com seu plano político – administrativo – pedagógico.


X - PROCESSO DE AVALIAÇÃO


FUNÇÕES DE AVALIAÇÃO

A avaliação é um processo contínuo, participativo, com função diagnóstica, prognostica e investigativa cujas informações propiciam o redimensionamento da ação pedagógica e educativa, reorganizando as próximas ações do educando, da turma, do educador e mesmo da escola, no sentido de avançar no atendimento e desenvolvimento do processo de aprendizagem.
A avaliação na escola poderá ser feita de forma interna e também externa.
A avaliação para o ensino fundamental é entendida como uma tomada de decisão frente ao aproveitamento escolar evidenciado pelos resultados obtidos pelo aluno nos instrumentos utilizados pelo professor. Face a objetivos essenciais determinados em seus planos de ensino, o aluno será conduzido à aprendizagem de conteúdos não aprendidos.
Portanto a verificação do rendimento decorrerá da avaliação do aproveitamento e também da assiduidade do aluno.
Será levado em consideração na avaliação o desempenho do aluno nas diferentes experiências de aprendizagem sendo que, os aspectos qualitativos preponderam sobre os aspectos quantitativos, sempre levando em consideração os objetivos propostos. Isto se aplicará a todas as disciplinas que compõem a matriz curricular.

O sistema de avaliação utilizado envolve:

- um acompanhamento sistemático da aprendizagem através da avaliação no processo contínuo, que possibilita a revisão (recuperação) imediata de conceitos não aprendidos;

- a avaliação do produto, através dos resultados obtidos pelos alunos em diferentes instrumentos, é traduzida numa média bimestral ou final.

A nota 5,0 (cinco) corresponde ao ponto médio de uma escala, o que pressupõe que essa nota refere-se à consecução dos objetivos essenciais determinados pelo professor.
A avaliação do rendimento do aluno possui a função de diagnóstico e de controle. Ela é qualitativa, no sentido de permitir o controle da vida escolar do aluno.

A avaliação na escola deverá ser:

- Diagnóstica – será entendida como uma tomada de decisão frente ao aproveitamento escolar evidenciado pelos resultados obtidos pelo aluno nos instrumentos de avaliação utilizados pelo professor.

- Contínua – em seguida a cada unidade desenvolvida, no decorrer do bimestre, os alunos são avaliados através de uma ou duas questões referente ao assunto. Dificuldades de aprendizagem que são detectadas, são imediatamente sanadas.

- Bimestral – Correspondente a aplicação de no mínimo mais de um instrumento que comporá a nota bimestral do aluno.

Os resultados da avaliação serão expressos em notas que variam de 0 (zero) a 10 (dez), aproximando-se os décimos de acordo com critérios estabelecidos pelos professores, podendo 5,5  passar a ser 6,0, por exemplo.

A média para aprovação é 5,0 (cinco).

A nota bimestral será resultado de:

-Avaliação de aprendizagem, em escala de 0 (zero) a 10 (dez).
-Avaliação de desempenho (tarefas + trabalhos + participações), em escala de 0 (zero) a 10 (dez). Esta avaliação poderá ser definida por cada professor com sua classe.
Dividir-se-á por 2 e ter-se-á a média.

 
 
XI – PROMOÇÃO / PERMANÊNCIA


A- Promoção

Ao final do 1º Ano o aluno será promovido para o segundo ano do ensino fundamental quando atingir todos os objetivos propostos através dos conteúdos mínimos exigidos no respectivo ano.
Nos demais anos do Ensino Fundamental será considerado promovido o aluno que obtiver:

- média final maior ou igual a 5,0 (cinco), obtendo 30 (trinta) pontos e 28 (vinte e oito) por aproximação e ainda freqüência igual ou superior a 75%, em cada disciplina separadamente. Esta média se refere à média ponderada dos 4 bimestres.

- Média final maior que 8,0 (oito) e freqüência igual ou superior a 50%.

- Média final igual ou superior a 5,0 (cinco) após estudos de recuperação final.

Serão consideradas para fins de promoção todas as disciplinas de Ensino Fundamental com exceção de Educação Física, sendo que nestas a assiduidade será computada por disciplina e o aluno deverá ter 75% de freqüência em cada uma delas.

B- Permanência

A permanência do indivíduo só se fará para que ocorra o crescimento individual do aluno.
No Ensino Fundamental permanecerá no mesmo ano o aluno que:

- Não obtiver os 30 pontos ou 28 pontos (por aproximação), em mais de 03 (três) disciplinas, qualquer que seja a sua assiduidade.

- Não alcançar em qualquer disciplina, freqüência mínima de 50%%, qualquer que seja a média final.

- Obtiver média final menor ou igual a 8,0 (oito) e freqüência inferior a 60% em qualquer disciplina.


XII - RECUPERAÇÃO


a) Recuperação Bimestral

Durante o ano a recuperação será feita bimestralmente para o aluno que:

- Não obtiver média 5,0 (cinco) - será obrigatória

- Todos os alunos que desejarem fazer recuperação poderão fazê-la.

- No quarto bimestre o aluno que precisar de nota maior que 5,0 (cinco) para obter 30 pontos que são necessários para aprovação, poderá também fazer a recuperação.

As recuperações bimestrais serão sem prejuízo de aulas e cada escola organizará o seu cronograma.
A nova avaliação de aprendizagem anulará a anterior quando o resultado for igual ou superior e prevalecerá a nova avaliação.
No entanto a avaliação de desempenho será mantida a mesma adquirida no bimestre e será somada à avaliação de aprendizagem.



b) Recuperação Final

O aluno poderá ficar em recuperação final, em 03 (três) disciplinas.
Nesta recuperação o professor selecionará os conteúdos mínimos exigidos para o prosseguimento de estudos e trabalhará durante cinco dias com este aluno e em seguida o submeterá a uma nova avaliação de aprendizagem.
O aluno deverá nesta avaliação obter o mínimo da média 5,0 (cinco) a fim de ser promovido.
As notas bimestrais ficam sem efeito.


XIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS


A Escola de Ensino Fundamental Raimundo Pessoa concebeu esta proposta percorrendo desafios e originando outros. Os primeiros foram vencidos. Os demais serão constantemente avaliados para então propor outros desafios, para propor ou não uma nova proposta.

Juazeiro do Norte, 1º Semestre de 2013.



MARIA DALVA PESSOA DOS SANTOS MASCARENHAS  
DIRETORA ADMINISTRATIVA

ROGÉRIO PAIVA CASTRO
COORDENADOR PEDAGÓGICO









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